OBJETIVO GERAL:
Anunciar, em diferentes espaços e manifestações populares, sinais de esperança com a perspectiva de transformação através da unidade, organização e das lutas populares. Denunciar todas as formas de injustiça, promovidas pelo sistema capitalista, implantado em nosso país, que causa a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
· Defender a vida humana em todas as suas dimensões, debater e construir alternativas que fortaleçam, mobilizem e organizem os/as excluídos/as na luta em defesa e na construção de uma sociedade que atenda os anseios populares;
· Lutar em defesa das riquezas naturais (água, terra, minérios, sementes...) do nosso planeta e denunciar o atual modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que explora e destrói todas as formas de vida;
· Proporcionar alternativas de manifestação popular que tragam esperança para o povo e praticar valores como: solidariedade, generosidade, transparência...
· Mostrar que as crises, geradas pelo sistema capitalista, retiram direitos dos/as trabalhadores/as, aumentam o trabalho precário, o desemprego e as dívidas sociais e financeiras;
· Fortalecer as lutas dos povos em busca da soberania dos países e apoiar as lutas populares em favor da transformação;
· Promover debates de novas relações (gênero, raça, etnia, valores...) que respeitem e construam a igualdade de direitos e a valorização das diferenças;
· Construir espaços de unidade dos movimentos do campo e da cidade, promovendo a a organização e a luta popular;
· Ir às ruas e praças para construir um projeto popular, como alternativa ao modelo atual;
· Promover debates, encontros sobre direitos, projeto popular e desenvolvimento que garanta a vida em 1º lugar.
EIXOS:
Projeto Sustentável
Um projeto que priorize a defesa da vida para todos, com vida digna, no qual a classe trabalhadora deve ser a protagonista. Não num projeto capitalista baseado no consumo, no lucro e na exploração desenfreado e irresponsável. Pondo um fim em todas as formas de desigualdade e exploração, sejam elas fruto das classes dominantes, da questão de gênero, étnica racial, de orientação sexual ou do lugar onde moramos.
Exercer a democracia vai além do voto, temos o direito de participar das decisões econômicas, políticas sobre o que fazer dos bens e recursos naturais do nosso país, avançando na construção do projeto popular para o Brasil. O modelo de desenvolvimento hoje implantado em nosso país não resolve os verdadeiros problemas enfrentados pelo povo. Nosso desafio é construir um projeto que responda as verdadeiras necessidades e direitos do povo.
Onde estão os nossos direitos?
A luta pela garantia, ampliação e universalização dos direitos continua! Principalmente, no início deste novo governo, quando a legitimidade, emanada das urnas, propicia reformas. Mas nem sempre elas vêem de encontro aos interesses do povo. Os setores conservadores do Congresso e também fora dele, continuam entendendo direitos sociais como gasto e não investimento. Temos que estar atentos e mobilizados para impedir retrocessos constitucionais. Nesse sentido, defendemos o atendimento necessário e suficiente dos direitos sociais básicos garantidos na Constituição Federal (artigos 194 e 195); manutenção das fontes de financiamento exclusivas da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social); progressividade na Tributação, priorizando a distribuição de renda; a instituição do Fundo Nacional da Seguridade Social, com recursos exclusivos para atender as necessidades das gerações futuras e a inclusão dos mais de 33 milhões de brasileiros que estão fora do sistema de Seguridade Social.
Soberania Nacional e Internacional
A soberania nacional e internacional acontece quando o direito pela autodeterminação de um povo é respeitado. Não teremos soberania enquanto ficarmos submissos ao capital financeiro nacional e internacional, que gera a precarização do trabalho e destrói toda forma de vida no planeta.
Construímos soberania quando participamos nas decisões municipais, estaduais, nacional. Por isto hoje lutamos: pela soberania energética, onde o povo tenha o acesso justo e direito à energia, pela soberania alimentar compreendendo a produção de alimentos saudáveis: pelo limite da propriedade da terra – urbana e rural; reforma agrária e urbana e para que as riquezas do solo e subsolo, minérios, água, petróleo estejam a serviço das necessidades do povo. É preciso combater e frear os interesses do mercado financeiro internacional. Soberania é não pagar juros sobre juros da dívida pública (interna e externa), que hoje já atinge a cifra de 2,8 trilhões de reais, em detrimentos dos direitos sociais. Por isso é preciso apoiar a Campanha que tem como lema: “A Dívida Não Acabou! Você paga por ela! Auditoria Já!
Mística, Esperança e Utopias
A esperança se alimenta na força e na organização e conquistas dos/as excluídos/as. Com o povo organizado constroem-se saídas para uma vida digna para todos/as e para uma integração livre e soberana de toda a humanidade. É a mística, a esperança e a utopia que anima e nos impulsiona para continuar lutando, mesmo quando as vitórias sejam pequenas. A memória histórica dos/as lutadores/as do povo, seus costumes e culturas e nos motiva a continuar unidos para abrir sempre novos caminhos.
Integração das lutas
A América Latina passa por um momento importante. Acreditamos numa integração concreta entre os povos, baseada na solidariedade e não na exploração de uma nação sobre a outra.
A integração que queremos construir é dos povos para os povos: respeitando a cultura, a economia e a política, ou seja, respeitando a autodeterminação de cada nação, de forma livre e soberana junto com os demais povos do planeta. Para a América Latina e Caribe já existem propostas em andamento como: Unasul, Mercosul e ALBA (Alternativa Bolivariana para a América), entre outras.
No atual modelo de integração, as mercadorias têm livre circulação, ao contrário das pessoas. A integração dos povos, para a qual lutamos, está baseada nos direitos dos povos, a livre circulação das pessoas e em um mundo sem muros, e não no mercado, nas fronteiras e nas armas. É preciso dizer não ao avanço da militarização e exigir a retirada de todas as bases militares de nosso continente.
Cidadania Universal
Pelo simples fato de ser pessoa humana, cada um de nós tem direito a ter direitos, onde quer que se encontre.
A Cidadania Universal compreende pleno acesso aos direitos humanos e políticos, garantidos pelas leis internacionais e nacionais. É imprescindível que todos os governos assinem, ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional da ONU sobre os direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias. Não à criminalização das pessoas migrantes; anistia geral, para que todos tenham asseguradas as mesmas condições de acesso a uma vida digna. Condenamos os “Muros da Vergonha”, que a União européia e os Estados unidos erguem impedindo a circulação de pessoas.
Comunicação popular
Diz o artigo 19, da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” A comunicação popular possui grande potencial transformador e democratizante que precisa ser exercido pelos movimentos sociais. Precisamos lutar pela descentralização e pelo controle dos meios de comunicação social, exigindo que cumpram sua função social e estimulando a criação e o uso de instrumentos de comunicação alternativos.
Acreditamos que a Comunicação Popular é um importante instrumento de articulação e mobilização das forças populares, na denúncia e na promoção do debate, bem como na construção de um projeto popular para o Brasil. Além disso, a comunicação popular deve permitir a mediação entre os movimentos populares e os meios de comunicação de massa, na Luta pela Democratização da Comunicação.
Defesa e promoção da Juventude
A juventude brasileira é uma das parcelas mais afetadas pelo modelo econômico das últimas décadas. As conseqüências da exclusão social e das desigualdades econômicas atingem diretamente as esperanças e expectativas de novos caminhos para nossos jovens. Os quais são as maiores vítimas de várias formas de violência. O risco de mortalidade por assassinato dos jovens brasileiros, de 2006 a 2012 (segundo IHA) estima em cerca de 33,5 mil jovens/adolescentes com pelo menos 12 anos serão vítimas de homicídio antes de completarem 19 anos. Dados coletados em 267 municípios com mais de 100 mil habitantes, a média é de 2,03 assassinatos para cada grupo de mil. Os jovens mais afetados por esse tipo de violência são negros e pobres e que vivem em regiões menos favorecidas. A probabilidade de um jovem negro morrer assassinado é 2,6 vezes maior em relação a um branco. E os homicídios representam 45% das causas de morte entre os adolescentes. Segundo o levantamento, o risco de assassinato é maior para a faixa etária de 19 a 24 anos, e decresce a partir daí.
Queremos um país onde que reconheça o jovem, o adolescente e a criança como sujeitos de direitos e garanta sua participação efetiva na sociedade através de planos, programas, capacitações e políticas públicas que contribuam com o seu desenvolvimento pessoal e social, garantindo a melhoria na qualidade de vida e a redução da violência.
Garantir todas as formas de Vida do Planeta
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios: por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro, aumentou-se a miséria, a degradação ambiental e a poluição. É preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as necessidades das futuras gerações.
Defendemos o desenvolvimento sustentável, entendido como a satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, moradia, lazer, etc.); a solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); a participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente); a preservação dos recursos naturais; a implantação de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a todas as culturas e a efetivação dos programas educativos.
Modelo atual (Projeto Capitalista)
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Modelo que queremos (Projeto Popular)
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Concentração da riqueza, dos meios de produção;
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Distribuição da riqueza produzida pela sociedade, propriedade coletiva dos meios de produção, terra para quem trabalha nela;
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Comunicação de massa a serviço do grande capital;
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Comunicação popular e de massa a serviço da sociedade; democratização da comunicação;
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Economia baseada na produção para a exportação, nas altas taxas de juros, no pagamento da dívida pública (externa e interna), salvamento aos bancos e dependente do sistema financeiro internacional;
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Produção de alimentos que fomente a economia camponesa, taxas de juros que permitam o acesso ao crédito pelos pequenos, produtores rurais e urbanos, auditoria da dívida pública (externa e interna)..
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Uso do orçamento público para pagamento de juros, amortizações e produzir superávit;
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Uso do orçamento público para investir nos direitos (saúde, educação, reforma agrária, transporte, moradia,...)
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Crises econômicas que afetam aos trabalhadores/as gerando desemprego e redução dos direitos trabalhistas e sociais;
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Política econômica que garanta vida digna, distribuição de renda, geração de emprego e direitos sociais para todas as pessoas. Nova cultura do trabalho como fonte de promoção da vida e realização da pessoa humana;
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Concentração da terra e fomento do latifúndio, monocultivo e agronegócio;
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Reforma agrária com incentivo a agricultura familiar e camponesa e a regularização fundiária das comunidades tradicionais, garantindo a soberania alimentar para o país;
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Crescimento que agride todas as formas de vida, depredação da natureza com graves conseqüências como deslocamento de comunidades urbanas e campesinas e indígenas, o aquecimento global e privatização dos recursos naturais, por parte das grandes corporações transnacionais;
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Respeito à vida, à biodiversidade, assim como uso responsável das riquezas naturais, que não atente contra a vida;
Respeito às comunidades tradicionais. Mais que crescer o Brasil precisa se desenvolver.
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Sistema político anti-democrático e autoritário, mau uso dos recursos públicos, corrupção e impunidade;
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Reforma política que garanta espaços de participação do povo nas decisões políticas sobre o destino da nação, uso dos recursos públicos para o bem-estar da população, penalização aos corruptos e aos corruptores;
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Limitado e precário acesso aos direitos básicos como educação, saúde, moradia, cultura e alimentação;
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Políticas públicas que atendam de fato as necessidades do povo;
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Violência contra as mulheres e exploração do trabalho feminino;
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Erradicação da violência contra as mulheres e novas relações de gênero e raciais;
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Trabalho escravo, exploração infantil e tráfico de seres humanos (especialmente de mulheres);
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Erradicação do trabalho escravo, crianças nas escolas, erradicação do tráfico de pessoas e atenção prioritária às vítimas do mesmo;
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Privatizações e tratados de livre comércio;
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Nacionalização das riquezas estratégicas da nação e comércio justo;
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Fechamento das fronteiras para os migrantes e super exploração da sua força de trabalho;
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Livre trânsito das pessoas, com pleno respeito aos seus direitos, Cidadania Universal;
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Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
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Superação da pobreza e da exclusão social, liberdade e pleno respeito às lutas dos movimentos sociais que demandam justiça para todos e todas;
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Cidades caóticas, mal planificadas, com milhares de moradores em situação de rua, sem espaços para o lazer mais sim para os carros e caminhões que poluem o ar, transporte público caótico e insuficiente.
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Reforma urbana que reorganize o espaço urbano, que garanta moradia aos milhares de pessoas que a necessitam, que de prioridade as atividades humanas criativas e não as lucrativas. Espaço para o lazer, sistema de transporte coletivo eficiente e com energia limpa.
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Violência e extermínio de nossos jovens
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Chega de violência e extermínio de jovens.
Dignidade e perspectivas de um futuro para os jovens e adolescentes.
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