Apesar de repercussão, situação dos Guarani Kaiowás permanece dramática

17/01/2013

Os indígenas do Mato Grosso do Sul viram o ano passar sem que o governo federal fizesse uma só homologação definitiva de terra e choraram por mais duas lideranças mortas. Uma resposta pontual chegou apenas no dia 8 de janeiro deste ano quando foi publicado no Diário Oficial da União a entrega do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias. Mas fazendeiros organizados na Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, que teriam que se retirar do local, já afirmaram que irão questionar o relatório. A reportagem é de Fábio Nassif.

Por Fábio Nassif, do Mato Grosso do Sul    

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No final do ano de 2012, milhares de pessoas tomaram conhecimento da dura realidade vivida pelo povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Após uma carta da aldeia de Pyelito Kue, informando que resistiriam a um possível despejo de suas terras, entidades, órgãos oficiais, parlamentares e governos correram para se pronunciar sobre o tema e a sociedade respondeu com gestos de solidariedade, como as manifestações realizadas em mais de 50 cidades no mês de novembro. No entanto, nada disso foi suficiente para reverter ou frear o processo de confinamento e genocídio deste povo. Os indígenas do Mato Grosso do Sul viram o ano passar sem que o governo federal fizesse uma só homologação definitiva de terra e choraram por mais duas lideranças mortas.

Uma resposta pontual chegou apenas no dia 8 de janeiro deste ano quando foi publicado no Diário Oficial da União a entrega do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias, incluindo a própria Pyelito Kue, que propõe a criação da terra indígena Iguatemipegua I. Mas fazendeiros organizados na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), que teriam que se retirar do local, já afirmaram que irão questionar o relatório, o que pode provocar mais uma ameaça de despejo das aldeias.

A demarcação das terras Guarani Kaiowás é a reinvindicação central das lideranças, pois sem isso, se acirram os conflitos, principalmente sobre as áreas que foram retomadas pelos indígenas. A reportagem da Carta Maior passou 18 dias em aldeias da região, acompanhou o Acampamento Internacional de Solidariedade aos Guarani Kaiowás e presenciou algumas situações vividas pelos indígenas.

Demarcação

Na aldeia Taquara, localizada no município de Juti, o processo de demarcação foi iniciado em 2000 e interrompido em 2010. Apesar da área reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ser de aproximadamente 9700 hectares, os indígenas ocupam hoje cerca de 90 hectares, já que as plantações de soja e cana e os pastos dominam o restante do território.

“Os fazendeiros estão se preparando para invadir mais um pedaço das nossas terras”, denuncia o cacique e professor Araldo Veron. “Se depender deles, em poucas semanas aquele pedaço de terra, que poderia ser reflorestada, se transformará em plantação de soja ou cana. Mas nós iremos resistir”, diz o cacique perto da divisa provisória da aldeia enquanto é observado de longe por funcionários da fazenda. 

Na mesma aldeia Taquara, a reportagem presenciou a utilização de aviões que espalham veneno na plantação de cana e na aldeia, plantações que desrespeitam a distância mínima dos leitos de rios e lixões dos fazendeiros próximos às margens, o que têm gerado doenças na comunidade. Além disso, no dia 6 de janeiro, vários focos de incêndio no entorno da aldeia assustaram os indígenas e os próprios homens do Corpo de Bombeiros suspeitavam que o fogo havia sido provocado de maneira criminosa.

Mesmo nas aldeias em terras demarcadas e homologadas, como é o caso da Jarara, perto da cidade de Dourados, os pecuaristas continuam atuando sobre as terras consideradas sagradas pelos indígenas. O cacique Getúlio Juca segue com a construção da casa de reza tradicional, feita de sapé, como forma de resistência à invasão.

Outros casos, como da aldeia Laranjeira Nhanderu – onde os indígenas precisam ultrapassar a cerca da fazenda para adentrar em sua terra – ou da aldeia Nhuvera – cercada pela rodovia e pela plantação de soja - também são ilustrativos da situação geral dos indígenas no estado. 

Retrocesso à vista

No dia 13 de janeiro, dezenas de lideranças se reuniram na aldeia Taquara e realizaram uma manifestação em memória do cacique Marco Veron, assassinado em 2003 a mando de fazendeiros. Veron foi um dos responsáveis pelo processo de retomadas das terras Guarani Kaiowás. Ele foi morto por jagunços diante de sua família. Hoje, seus assassinos que foram condenados e depois soltos, atravessam a aldeia Taquara com frequência ameaçando seus filhos.

Na manifestação, Guarani Kaiowás carregavam cartazes lembrando de várias lideranças assassinadas no passado – dentre as 273 em nove anos -, mas também contra medidas que estarão em pauta em 2013, vistas como retrocessos aos direitos indígenas. O Projeto de Emenda Constitucional 215, por exemplo, propõe que a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas sejam autorizadas pelo Congresso Nacional e não mais pelo poder executivo.

Outra medida criticada é a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) na qual as 19 condicionantes utilizadas para aprovação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), seriam colocadas em prática. Entre elas estão, por exemplo, a definição de que os direitos indígenas sobre as terras não podem sobrepor os interesses de defesa nacional e nem podem impedir a exploração de “riquezas de cunho estratégico para o país”. Ou seja, abrem brechas para o agronegócio em terras indígenas.

Funai

Em setembro de 2012, também como reflexo da repercussão internacional da situação de vida desses indígenas, a Funai apresentou à Presidência da República um Informe Técnico sobre suas ações na "promoção da qualidade de vida das comunidades Guarani Kaiowá e Nhandeva em articulação com os demais órgãos". O documento lista uma série de iniciativas da Funai, referentes a acessibilidade aos direitos sociais e previdenciários, educação indígena, mobilização, segurança, produtividade, segurança alimentar e gestão ambiental.

O relatório do órgão, no entanto, ora deixa de expor a verdadeira situação deste povo, ora coloca informações desconhecidas pelos indígenas, segundo lideranças Guarani Kaiowás.

Entre as informações que mais chamam a atenção das lideranças estão o desenvolvimento de um projeto para construção de 400 moradias de madeira em acampamentos e a distribuição de 40 mil mudas de erva-mate, plantas nativas e frutíferas em 5 aldeias. Ládio Veron, cacique da aldeia Taquara, que está na lista de aldeia beneficiada pela política de reflorestamento, afirma que nenhuma muda chegou ao local, mesmo que a Funai tenha colocado isso em seu relatório e que os indígenas desconheçam o projeto para construção de casas. “Muito pelo contrário do que é afirmado, o que vemos é o aumento da devastação, da poluição de nossas águas e da tentativa de extermínio do nosso modo de vida”, diz.

O documento foi questionado diretamente para a então representante da Coordenação Regional da Funai de Dourados, Maria Aparecida, e para a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, durante o Aty Guasu (grande assembleia Guarani Kaiowá) ocorrida entre os dias 22 e 26 de novembro de 2012. Na ocasião, presenciada também pelo representante do Ministério Público Federal do estado, caciques de diversas aldeias demonstraram espanto com o texto, que sequer havia sido entregue aos indígenas.

"Esse documento não reflete o que vivem os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul", afirma Valdelice Veron, representante do Aty Guasu. Segundo Valdelice, "infelizmente a Funai tem preferido fazer promessas vazias aos povos indígenas enquanto os grandes fazendeiros avançam sobre nossos territórios sagrados". Uma reclamação recorrente dos indígenas é inclusive o atraso na entrega de cestas básicas às aldeias. A reportagem marcou entrevista com o novo responsável pela Funai no local, Vander Aparecido Nishijima, mas ele não compareceu.

“Nós somos um povo. A segunda maior etnia do país. Não queremos mais ver nossas terras banhadas de sangue, seja pelas balas dos jagunços seja pelas canetadas dos poderosos”, conclui Ládio, diante do túmulo de seu pai e das crianças que se preparam para ser os próximos guerreiros Guarani Kaiowás a liderar novas retomadas de terras.

Extraído de http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21512

A renda dos 100 mais ricos poderia acabar com a pobreza no mundo

22.01.13

A renda líquida obtida em 2012 pelas 100 pessoas mais ricas do mundo, 240 bilhões de dólares, poderia acabar quatro vezes com a extrema pobreza no planeta. A conclusão está num relatório publicado no fim de semana pela ONG britânica Oxfam. A entidade não entra em detalhes a respeito das contas que fez para chegar ao dado, mas os números servem como alerta para a intensa e crescente desigualdade social no mundo. O documento serve para chamar a atenção para os debates do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira 22 em Davos, na Suíça. A desigualdade ganhou um painel próprio no encontro, marcado para sexta-feira 25, mas tanto suas conclusões quanto os avisos da Oxfam devem cair em ouvidos moucos. O mundo hoje está construído para ampliar a desigualdade e não há sinais de mudança.

O relatório da Oxfam ecoa estudos e análises econômicas recentes sobre a desigualdade. Hoje, as diferenças entre os países estão diminuindo, mas a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres dentro de cada nação está crescendo. Essa é a regra na maior parte das nações em desenvolvimento e também nas desenvolvidas.

Nos Estados Unidos, a desigualdade social é tão grande hoje em dia que, nas palavras da revista The Economist, supera a das últimas décadas do século XIX, a chamada “Era Dourada” do capitalismo norte-americano. A porcentagem da renda nacional que vai para o 1% mais rico da população dobrou desde 1980, de 10% para 20%. Para o 0,01% mais rico, a bonança foi maior: sua renda quadruplicou.

Na União Europeia, a situação também é ruim. No livro Inequality and Instability (Desigualdade e Instabilidade, em tradução livre), o economista James Galbraith mostrou que, se tomada como um conjunto, a UE supera os Estados Unidos em desigualdade. Isso se explica, em parte, pelas diferenças entre os diversos países do bloco. Ainda assim, se tomadas separadamente, as nações europeias também têm observado aumento da desigualdade. Um estudo sobre o tema publicado em 2012 pela OCDE, concluiu que “desde a metade dos anos 1980″, os 10% mais ricos de cada país “capturam uma crescente parte da renda gerada pela economia, enquanto os 10% mais pobres estão perdendo terreno”. No Japão, onde 100 milhões de pessoas se diziam de classe média, estudos mostram, desde o fim da década de 1990, o aumento da desigualdade a partir da metade dos anos 1980.

A política sequestrada

Não é uma coincidência o aumento da desigualdade no mundo desenvolvido desde os anos 1980. Foi nesta época que começaram a ter efeito as políticas lideradas pelos governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos (1981-1989) e Margaret Thatcher (1979-1990) no Reino Unido, mas adotadas em boa parte do mundo por outros governantes, como Helmut Kohl (Alemanha), Ruud Lubbers (Holanda) e Bob Hawke (Austrália): impostos mais baixos, desregulamentação do sistema financeiro, redução do papel do governo e outras medidas integrantes do receituário neoliberal. Essa política, arrimo da globalização, teve alguns efeitos positivos, mas foi levada a extremos por quem se beneficia delas. Para manter as políticas desejadas, que aumentavam sua riqueza (e também a desigualdade) esses grupos de interesse se encrustaram nos círculos de poder. Eles sequestraram a política.

Este fenômeno é analisado no livro Winner-Take-All Politics (Política do vencedor leva tudo, em tradução livre), dos professores Jacob S. Hacker, de Yale, e Paul Pierson, da Universidade da Califórnia. Em artigo de capa da revista Foreign Affairs em dezembro de 2011, o jornalista George Packer resume o argumento do livro em duas palavras: dinheiro organizado. Foi no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980 que as grandes corporações de diversos setores da economia passaram a financiar as campanhas eleitorais, dando início a uma “maciça transferência de riqueza para os americanos mais ricos”.

Este modelo de política, e de fazer política, grassou no mundo desenvolvido e foi transplantado para os países em desenvolvimento, onde foi emulado com maestria pelas elites econômicas locais. Não é uma surpresa, então, que a desigualdade esteja aumentando também nesta região. A Índia acumula diversos bilionários, mas continua sendo o país com mais pobres no mundo. A África do Sul é mais desigual hoje do que era no fim do regime segregacionista do Apartheid. Na China, onde não é preciso sequestrar a política, apenas pertencer ou ter um bom relacionamento com o Partido Comunista, a desigualdade é semelhante à sul-africana: os 10% mais ricos ficam com 60% da renda.

A América Latina e o caso do Brasil

O único lugar do mundo onde a desigualdade está caindo de forma sistemática é a América Latina, justamente a região mais desigual do mundo. Isso ocorreu nos últimos anos por dois motivos. O modelo neoliberal, e a ascensão do “dinheiro organizado”, também chegaram aos países latino-americanos, mas em alguma medida entraram em choque com forças políticas contrárias a uma parte importante do receituário, a não-intervenção do Estado na economia. Assim, os governos da região, entre eles o de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, conseguiram estabelecer a redução da desigualdade social como uma prioridade. Em segundo lugar, os países da região, também incluindo o Brasil, foram muito beneficiados pelo rápido crescimento econômico provocado pela existência de um mundo faminto por commodities.

Há, entretanto, inúmeras dúvidas a respeito da sustentabilidade do modelo latino-americano de redução da desigualdade, especialmente quando a economia começar a desacelerar, situação em que o Brasil já se encontra. Como notou o colunista Vladimir Safatle em edição de dezembro de CartaCapital, o capitalismo de Estado do governo Lula promoveu um processo de oligopolização e cartelização da economia, o que favorece a concentração de renda nas mãos de pequenos grupos. Ao mesmo tempo, Lula não fez, e Dilma Rousseff não dá indícios de que promoverá, a universalização e qualificação dos sistemas públicos de educação de saúde. Sem essas reformas, a classe média seguirá gastando metade de sua renda com esses dois serviços básicos e os pobres continuarão com acesso a escolas e hospitais precários. Os ricos, por sua vez, não terão problemas. A desigualdade de renda poderá cair ainda mais, mas a desigualdade de oportunidades vai perseverar, e a imensa maioria dos pobres continuará pobre.

Para fazer essas reformas, e outras potencialmente capazes de reduzir a desigualdade, como a taxação de grandes fortunas e de heranças e reformas estruturais, o Brasil e outros países latino-americanos enfrentarão as mesmas questões do mundo desenvolvido. Em grande medida, a política latina foi sequestrada pelo “dinheiro organizado”. Levantamento do repórter Piero Locatelli mostra que, em 2010, 47,8% das doações eleitorais no Brasil foram feitas por empresas e que apenas 1% dos doadores foram responsáveis por 73,6% do financiamento da campanha.

O resultado disso, seja nos Estados Unidos, na Europa, na Índia ou no Brasil, é uma grave crise de representação. O cidadão não consegue participar da vida pública e ter seus anseios ouvidos pelo governantes. Os partidos, à esquerda e à direita, caminham cada vez mais para o centro e, como diz o filósofo esloveno Slavoj Zizek, fica cada vez mais difícil diferenciá-los. A esquerda, supostamente contrária aos absurdos do liberalismo econômico, ou aderiu a ele e também tem suas campanhas financiadas por grandes corporações ou não tem um modelo alternativo e crível a apresentar.

Em seu relatório, a Oxfam pede aos governos para tomar medidas que, ao menos, reduzam os níveis atuais de desigualdade social aos de 1990. É bastante improvável que os política e economicamente poderosos resolvam fazer isso do dia para a noite. Estão aí os brasileiros que chamam o Bolsa Família de bolsa-esmola e o ator francês Gerard Depardieu, que preferiu dar apoio a um ditador a correr o risco de pagar impostos de 75%, para provar isso. Talvez apenas o entendimento de que, como diz a ONG britânica, a desigualdade social é economicamente ineficiente, politicamente corrosiva e socialmente divisiva, provoque mudanças. Para isso, no entanto, é preciso que os poderosos entendam os riscos da desigualdade.

Extraído de http://www.cartacapital.com.br/economia/a-renda-dos-100-mais-ricos-poderia-acabar-com-a-pobreza-no-mundo/

Apreensão no campo

TOMÁS BALDUINO

Lideranças camponesas e indígenas estão apreensivas com o poder da senadora por sua atuação na demarcação de terras no Brasil

Eis o quadro: o pequeno agricultor Juarez Vieira foi despejado de sua terra, em 2002, no município tocantinense de Campos Lindos, por 15 policiais em manutenção de posse acionada por Kátia Abreu. Juarez desfilou, sob a mira dos militares, com sua mulher e seus dez filhos, em direção à periferia de alguma cidade.

O caso acima não é isolado. O governador Siqueira Campos decretou de "utilidade pública", em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela Luiz Alfredo Abreu conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Juarez não foi o único injustiçado. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem!

Campos Lindos, antes realmente lindos, viraram uma triste monocultura de soja, com total destruição do cerrado para o enriquecimento de uma pequena minoria. No Mapa da Pobreza e Desigualdade divulgado em 2007, o município apareceu como o mais pobre do país. Segundo o IBGE, 84% da população viviam na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

Outro irmão da senadora Kátia Abreu, André Luiz Abreu, teve sua empresa envolvida na exploração de trabalho escravo. A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins libertou, em áreas de eucaliptais e carvoarias de propriedade dele, 56 pessoas vivendo em condições degradantes, no trabalho exaustivo e na servidão por dívida.

Com os povos indígenas do Brasil, Kátia Abreu, senadora pelo Estado do Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tem tido uma raivosa e nefasta atuação.

Com efeito, ela vem agindo junto ao governo federal para garantir que as condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol sejam estendidas, de qualquer forma, aos demais procedimentos demarcatórios.

Com a bancada ruralista, ela pressionou a Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente o ministro Luís Inácio Adams. Prova disso foi a audiência na AGU, em novembro de 2011, na qual entregou, ao lado do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), documento propondo a criação de norma sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

O ministro Luís Adams se deixou levar e assinou a desastrosa portaria nº 303, de 16/7/12. Kátia Abreu, ao tomar conhecimento desse ato, desabafou exultante: "Com a nova portaria, o ministro Luís Adams mostrou sensibilidade e elevou o campo brasileiro a um novo patamar de segurança jurídica".

Até mesmo com relação à terra de posse imemorial do povo xavante de Marãiwatsèdè, ao norte do Mato Grosso, que ganhou em todas as instâncias do Judiciário o reconhecimento de que são terras indígenas, Kátia Abreu assinou nota, como presidente da CNA, xingando os índios de "invasores".

Concluindo, as lideranças camponesas e indígenas estão muito apreensivas com o estranho poder econômico, político, classista, concentracionista e cruel detido por essa mulher que, segundo dizem, está para ser ministra de Dilma Rousseff. E se perguntam: "Não é isso o Poder do Mal?" No Evangelho, Jesus ensinou aos discípulos a enfrentar o Poder do Mal, recomendando-lhes: "Esta espécie de Poder só se enfrenta pela oração e pelo jejum" (Cf. Mt 17,21).

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PAULO BALDUINO DE SOUSA DÉCIO, o dom Tomás Balduino, 90, mestre em teologia, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra

Extraído de http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/90003-apreensao-no-campo.shtml

Jornal do Grito nº 55 - Dezembro 2012

http://www.scribd.com/doc/120310930/Jornal-do-Grito-n%C2%BA-55-Dezembro-2012